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[232877]  Show Record 

Fundamentos do direito / Duguit, Léon. - Lisboa : Editorial Inquérito, . - 77 p. ; 18 cm. - Cadernos culturais. 16)
Descritores: Direitos do Homem
Cota: PP4176|CLP Goa
[236118]  Show Record 

Fundamentos do direito / Léon Duguit. - 2ª ed.. - Lisboa : Inquérito, . - 77 p. ; 19 cm. - Cadernos culturais. 16)
Descritores: Direito | Estado
Cota: PP4308|CLP Goa
[264437]  Show Record 

Fundamentos de direito natural / António Truyol Y Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Direito natural | Portugal
Cota: RH14946|CLP Goa
[400762]  Show Record 

Fundamentos do direito eleitoral brasileiro : contribuições à sua hermenêutica e aplicação / Edson José Travassos Vidigal ; apresentação Rossini Corrêa ; pref. Walter Costa Porto ; rev. de textos Paulo Sá. - Brasília : Penélope Editora, . - 223 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito eleitoral
Cota: 7-10-36-36|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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